Licitações e contratos

Bem-vindo ao nosso portal de Licitações e contratos, explore nossa seção que tem a finalidade dar publicidade aos atos relacionados as licitações e contratos da AGESG, sendo disponibilizadas as informações e documentações como avisos de contratações, extratos de autorizações, bem como, demais informações pertinentes relacionadas.

Licitações e Contratos

A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de São Gabriel/RS (AGESG) reafirma seu compromisso com a transparência no uso dos recursos públicos, disponibilizando nesta seção todas as informações referentes aos processos licitatórios e contratos administrativos.

Esta área do site, inserida no menu de Transparência, visa garantir a publicidade e a acessibilidade dos dados de contratações, elementos essenciais da moderna governança pública.

Embora a legislação específica (Lei nº 14.133/2021) não esteja mencionada diretamente nas fontes fornecidas, esta seção está organizada para cumprir as diretrizes de detalhamento, controle e divulgação exigidas pela Lei de Licitações e Contratos, promovendo a integridade e a competitividade nos procedimentos de compras e serviços.

Informações Disponíveis

O portal de Licitações e Contratos permite que o cidadão obtenha informações acerca de avisos de licitações, bem como, as publicações de resultados das licitações realizadas e contratos da AGESG.

Nesta página, você encontrará:

Licitações e Contratos: Informações sobre as licitações e contratos realizadas pela AGESG no ano de 2025 e em anos anteriores.

Extratos de Publicações: Documentos referentes aos extratos de licitações e contratos concluídos pela Agência, incluindo a organização de arquivos como "Extratos de Licitações 2024" e "Extratos de Licitações 2025".

Avisos de Contratações: Documentação a ser obtida e que forneça dados e formas que venha a dar total condições e ampla participação nos processos de contratações pela AGESG.

Ferramentas de Acesso

Para facilitar a pesquisa detalhada dos procedimentos licitatórios da AGESG, disponibilizamos, além de documentação e informação direta nesta página, o acesso ao Licitacon Cidadão. Esta é uma ferramenta de consulta externa, acessível através do site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), onde podem ser localizadas as licitações realizadas pela Agência e seus contratos advindos.