Dispõe sobre a definição e o detalhamento a ser adotado para o ressarcimento ao consumidor nos casos de constatação do fornecimento de água pela São Gabriel Saneamento, fora dos padrões previstos pela portaria nº 2914/MS.

Altera a resolução AGESG nº 001/2023, que dispõe sobre uma efetiva normatização para o procedimento de vistoria, notificação, prazos e sanções aos usuários em decorrência do lançamento de águas pluviais na rede de esgotamento sanitário.

Anulação de filiação á ABAR.

Dispõe sobre procedimentos de métodos e critérios para a recuperação de pavimento e reaterro das obras de manutenção da São Gabriel Saneamento, concessionária dos serviços de água e esgotamento sanitário na cidade de São Gabriel RS.

Dispõe sobre o procedimento de vistoria, notificação, prazos e sanções aos usuários em decorrência do lançamento de águas pluviais na rede de esgotamento sanitario.